V Jornada Jurídica da FAT aborda lugar das minorias na sociedade

A coordenação do curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) realizou, entre os dias 16 e 17 de setembro, a V Jornada Jurídica. Evento anual que visa divulgar as produções acadêmicas - científicas e culturais - de professores e alunos da instituição, neste ano, o tema foi a discriminação e as suas variadas formas de expressão.

A coordenadora do curso, professora mestra Hilda Vargas, disse que a escolha do tema “partiu da necessidade que a gente sentiu de dialogar o Direito com outras áreas do conhecimento em relação às minorias”. A ideia foi analisar, juntamente com a comunidade jurídica, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com os movimentos sociais, qual é o lugar das minorias na sociedade. “É extremamente importante que a faculdade abra as portas para esse tipo de evento. A gente tem temas muito importantes, que precisam ser debatidos, que precisam chegar ao conhecimento dos estudantes”, apontou Vargas.

Hilda Ledoux Vargas, professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) – Foto: Repdorução

A advogada e presidente da Comissão dos Estudos Jurídicos da OAB Subseção Feira de Santana, Yolanda Brito, participou do evento e ressaltou a importância da participação acadêmica na transformação social. “As instituições de ensino devem primar pelo debate com a sociedade, para além da formação de profissionais. Elas devem fomentar esse enriquecimento através do debate, tanto para os estudantes, para ter uma formação mais crítica e mais humanizada, quanto para a sociedade, que tem essa oportunidade de dialogar com o ambiente acadêmico”, explicou Brito.

A advogada ainda acrescentou que os trabalhos apresentados e as mesas de debate trataram dos grupos marginalizados pela sociedade. “As temáticas trouxeram apresentações culturais direcionadas para esses grupos sociais, garantindo uma maior visibilidade”, completou Yolanda.

Mesa de debate sobre: Onde é o lugar das crenças de matrizes africanas e o sincretismo religioso no contexto sócio jurídico do Brasil na atualidade? – Foto: Reprodução

A egressa de Direito da FAT, Vanessa Ramos, esteve no evento e falou sobre a importância da jornada na sua formação. “A Jornada Jurídica sempre foi um evento muito aguardado, justamente pelo espaço que a gente tinha de produzir projetos e mostrar ele para o mundo. A ideia do meu TCC, por exemplo, foi tirada logo depois de um debate que participei em uma das edições do evento”, ressaltou Vanessa.

No total, foram apresentados oito projetos, todos de acordo com a temática da V Jornada Jurídica. Confira a lista das produções acadêmicas:

• Projeto Diamante Negro, da estudante da FAT, Edimaura Santana;

• Racismo e STF, do estudante da UEFS, Álef Augusto Pereira Correia;

• A crise do sistema penitenciário brasileiro: o Brasil é o país com a terceira maior população carcerária, da estudante da FAT, Tamaris Mara Araujo Silva;

• Diálogos harmônicos e antagônicos acerca da ressocialização no Brasil: um recorde desta realidade, da estudante da FAT, Claudine de Lima Nunes Cordeiro;

• Uma nova perspectiva da cessão fiduciária do Direito Creditório no âmbito da recuperação judicial, do estudante da FAT, Caio Souza;

• Holding Familiar como planejamento sucessório, da estudante da FAT, Maria Clara Cordeiro de Lima Carneiro;

• Adoção tardia segundo a legislação brasileira, da estudante da FAT, Carla Verena Silva dos Santos;

• A falta de consentimento nas cirurgias estéticas: uma violação aos direitos personalíssimos, do estudante da FAT, Jonath Berman.

Alunos e professores participam da V Jornada Jurídica da FAT – Foto: Reprodução